11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 1ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU
Aos dezassete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às (), estiveram reunidos no Plenário desta Casa Legislativa, sito à Rua Santos Dumont, S/N – Centro – Iguatu, Estado do Ceará, os edis deste Poder, sob a presidência do parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, e com os trabalhos secretariado  pelo vereador, João Torres. Estiveram presentes os parlamentares . Restando ausentes os parlamentares: Alyson Barreto, Bandeira Jr., Dr. Zilfran, Eliane Braz, João Lázaro, João Torres, Lindovan Oliveira, Louro da Barra, Marciano Baião, Marconi Filho, Pedro Lavor, Pedro Uchôa, Rômulo Fernandes Olinda, Rubenildo Cadeira e Sávio Sobreira. Havendo quórum regimental, a presidente, declarou aberta a sessão. Ato contínuo e, em atendimento ao princípio da publicidade e as normas regimentais, a presidência autorizou a leitura das correspondências e das proposições que encontram-se sobre a mesa para apresentação no expediente: . PROPOSIÇÕES: Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2022, de autoria do poder executivo municipal , que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2022, de autoria do poder executivo municipal , que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COIMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU; Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 2022, de autoria do mesa diretora , que DISPÕE SOBRE ADESÃO AO DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, DO GOVERNO FEDERAL; Projeto de Decreto Legislativo nº 011 de 2022, de autoria do parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO PADRE JOSÉ LEANDRO DE ALMEIDA, NATURAL DE QUIXELÔ-CEARÁ; Projeto de Decreto Legislativo nº 012 de 2022, de autoria do parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que OUTORGA MEDALHA AIRTON SENNA A ERASMO RODOVALHO DE ALENCAR NETO; Requerimento nº 131 de 2022, de autoria do parlamentar Marconi de Matos Filho, que Venho por meio deste, solicitar da secretaria de infraestrutura a pavimentação da rua José Maia Filho no bairro Bugi.; Requerimento nº 132 de 2022, de autoria do parlamentar João Torres da Silva, que solicito ao prefeito calçamento para a rua Silvio Amaro no Bairro Jardim Oases ( Rua principal ); Requerimento nº 133 de 2022, de autoria do parlamentar João Torres da Silva, que solicito ao prefeito calçamento para a rua Silvio Amaro no Bairro Jardim Oases ( Rua principal ); Requerimento nº 134 de 2022, de autoria do parlamentar Marconi de Matos Filho, que Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Humberto Barreto.; Requerimento nº 135 de 2022, de autoria do parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que PARABENIZANDO O DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO NELHO BEZERRA, PELA POSSE DIA 15 DE MARÇO. DESEJAMOS SUCESSO E MUITO ÊXITO NESTE NOVO CICLO DE VIDA.; Requerimento nº 137 de 2022, de autoria do parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que A SENHORA MARIA SOCORRO GONÇALVES E FAMILIA, OFICIO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO JOSÉ HUMBERTO BARRETO . DEUS CONFORTE A FAMILIA POR TAMANHA PERCA. FORÇA EM DEUS.; Requerimento nº 138 de 2022, de autoria do parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que PREFEITO MUNICIPAL-EDNALDO DE LAVOR COURAS SOLICITA CALÇAMENTO PARA RUA PRESBITERO WILLAME FAÇANHA- RUA 02- BAIRRO NOVO ALTIPLANO.; Requerimento nº 139 de 2022, de autoria do parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que A SENHORA FRANCISCA NILVIA MARCOLINO.( BOLINHA) E FAMÍLIA. OFICIO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ FRANCINEUMA MARCOLINO; Requerimento nº 140 de 2022, de autoria do parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ILMO.SR. JOSÉ DUQUEZA LUCIANO, OFICIO DE PARABÉNS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DIA 15 DE MARÇO.; Requerimento nº 141 de 2022, de autoria do parlamentar Marconi de Matos Filho, que Nota de pesar para à família do Sr. Celino Barbosa,; Requerimento nº 142 de 2022, de autoria do parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Á SRA. MARIA DE FÁTIMA BARBOSA ARAUJO , RUA DR. JOÃO PESSOA, 288, PESAR E SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO JOSÉ CARIOPLANDO DE ARAUJO; Requerimento nº 143 de 2022, de autoria do parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Parabenizo o mais novo empossado, Deputado Federal, Nelho Bezerra, que no dia de hoje realiza um grande sonho dele e de seus mais de 12 mil eleitores, assumindo essa grande honraria e responsabilidade. Desejamos sucesso na condução do seu mandato, representando de forma digna o nosso Centro Sul e Ceará. A fé é o firme fundamento das coisas que se espera, a certeza das coisas que hão de vir. Parabéns, deputado., . A Presidente, Francisca Eliane Braz de Carvalho, nos termos do artigo 66, parágrafo 1º e 2º, artigos 67 e 68 do Regimento Interno, iniciou os trabalhos do PEQUENO EXPEDIENTE. GRANDE EXPEDIENTE – A Presidente, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Passaremos ao Grande Expediente Não há oradores inscritos nas comunicações de liderança. ORDEM DO DIA, verificando a relação de presentes através do PAINEL ELETRÔNICO, constatamos que encontram-se no plenário desta Casa Legislativa os parlamentares: . Restando ausentes os parlamentares: Eliane Braz, Sávio Sobreira, Dr. Zilfran, Lindovan Oliveira, Pedro Uchôa, Pedro Lavor, Rubenildo Cadeira, Marconi Filho, Louro da Barra, João Torres, Marciano Baião, Bandeira Jr., João Lázaro, Eudisvan Silva, Alyson Barreto, Rômulo Fernandes Olinda e Diego Felipe. Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia., . EXPLICAÇÕES PESSOAIS – A Presidente, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Passaremos em seguida à explicações pessoais, Nada mais havendo a tratar, a presidente declarou encerrados os trabalhos às . Para constar, eu, Josefa Angélica Maria da Silva, lavrei esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora.  

FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO
Presidente(a)

RUBENILDO CADEIRA DE OLIVEIRA
Vice-Presidente

JOÃO TORRES DA SILVA
Secretário Geral