Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 3012/2023
18/01/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA …

Municipal

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N° 3011/2023
18/01/2023
Lei
ALTERA A LEI 2.284/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS …

Municipal

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N° 3009/2023
18/01/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E …

Municipal

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N° 3008/2022
20/12/2022
Lei
Institui, no âmbito do município de Iguatu, o evento corrida de Iguatu …

Municipal

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N° 3007/2022
20/12/2022
Lei
Denomina via pública do loteamento iguatuense, bairro Fomento, da cidade de Iguatu …

Municipal

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N° 3006/2022
20/12/2022
Lei
Denomina via pública da cidade de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 3005/2022
20/12/2022
Lei
Denomina rua do loteamento sol nascente, bairro fomento, da cidade de Iguatu …

Municipal

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N° 3004/2022
20/12/2022
Lei
Denomina via pública do loteamento Areias Park, da cidade de Iguatu dá …

Municipal

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N° 3003/2022
20/12/2022
Lei
Denomina via pública do loteamento Alfredo Alves, da cidade de Iguatu e …

Municipal

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N° 3002/2022
15/12/2022
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de agente social e …

Municipal

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Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/01/2025 à 31/01/2025

Publicação: 31 de Janeiro de 2025

Periodo: 01/01/2025 à 31/01/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/02/2025 à 28/02/2025

Publicação: 28 de Fevereiro de 2025

Periodo: 01/02/2025 à 28/02/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/03/2025 à 31/03/2025

Publicação: 31 de Março de 2025

Periodo: 01/03/2025 à 31/03/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

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