Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 3001/2022
15/12/2022
Lei
Autoriza o município de Iguatu a celebrar parceria, mediante termo de fomento, …

Municipal

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N° 2998/2022
15/12/2022
Lei
Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação de jovens e …

Municipal

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N° 2997/2022
15/12/2022
Lei
Altera a Lei N° 2.567, de 07 de março de 2018, que …

Municipal

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N° 2996/2022
15/12/2022
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à permuta de …

Municipal

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N° 2995/2022
15/12/2022
Lei
Altera a Lei N° 1.114, de 20 de Dezembro de 2006, com …

Municipal

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N° 21/2022
14/12/2022
Emenda à Lei Orgânica
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO II-DOS ORÇAMENTOS DA LEI ORGÂNICA DO …

Municipal

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N° 2994/2022
07/12/2022
Lei
Altera a Lei N° 1659, de 13 de Abril de 2012, que …

Municipal

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N° 20/2022
26/10/2022
Emenda à Lei Orgânica
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ARTIGOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 2991/2022
18/10/2022
Lei
Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços …

Municipal

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N° 2990/2022
18/10/2022
Lei
Dispõe sobre a unificação dos cargos que especifica e adota outras providências.

Municipal

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N° 2989/2022
18/10/2022
Lei
Autoriza o município de Iguatu a celebrar parceria, mediante termo de fomento, …

Municipal

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N° 2988/2022
30/08/2022
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, …

Municipal

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N° 2987/2022
30/08/2022
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, …

Municipal

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N° 2986/2022
30/08/2022
Lei
ALTERA A LEI Nº 1.073, DE 10 DE ABRIL DE 2006, QUE …

Municipal

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N° 2985/2022
09/08/2022
Lei
CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE …

Municipal

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N° 2984/2022
09/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …

Municipal

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N° 2982/2022
09/08/2022
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, E DÁ …

Municipal

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N° 2981/2022
18/07/2022
Lei
ALTERA A LEI Nº. 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO …

Municipal

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N° 2979/2022
18/07/2022
Lei
ALTERA O ANEXO IV DA LEI 1.659/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO …

Municipal

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N° 2978/2022
18/07/2022
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, …

Municipal

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