Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 166/91/1991
12/09/1991 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal ao … |
Municipal |
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N° 165/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Dispõe sobre emenda supressiva à emenda e ao Art. 1º da Lei … |
Municipal |
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N° 165/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Dispõe sobre emenda supressiva à ementa e ao Art. 1º da Lei … |
Municipal |
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N° 164/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Habitantes do Distrito de … |
Municipal |
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N° 164/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Habitantes do Distrito de … |
Municipal |
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N° 163/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, … |
Municipal |
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N° 163/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, … |
Municipal |
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N° 162/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, … |
Municipal |
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N° 162/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, … |
Municipal |
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N° 161/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do patrimônio Público ao Serviço … |
Municipal |
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N° 161/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público ao Serviço … |
Municipal |
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N° 160/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Dispõe sobre emendas modificativas aos Art. 1º e 3º da Lei n° … |
Municipal |
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N° 160/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Dispõe sobre emendas modificativas aos Arts. 1º e 3º da Lei n° … |
Municipal |
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N° 159/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Dispõe sobre emendas modificativas aos Art. 3º e 4º da Lei n° … |
Municipal |
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N° 159/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Dispõe sobre emenda modificativas aos Art. 3º e 4º da Lei n° … |
Municipal |
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N° 158/91/1991
29/08/1991 |
Lei
Dispõe sobre doação do Centro Comunitário de Suassurana a Associação Comunitária e … |
Municipal |
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N° 158/91/1991
29/08/1991 |
Lei
Dispõe sobre doação do Centro Comunitário de Suassurana a Associação Comunitária e … |
Municipal |
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N° 157/91/1991
16/08/1991 |
Lei
Dispõe sobre a celebração de Convênio da Prefeitura Municipal com o Sindicato … |
Municipal |
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N° 157/91/1991
16/08/1991 |
Lei
Dispõe sobre a Celebração de Convênio da Prefeitura Municipal com o Sindicato … |
Municipal |
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N° 156/91/1991
10/07/1991 |
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao Art. 1° da Lei n° 146/91 , … |
Municipal |
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