Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1544/2011
27/06/2011
Lei
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUATU CRIADO PELA LEI Nº …

Municipal

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N° 1543/2011
27/06/2011
Lei
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO …

Municipal

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N° 1542/2011
22/06/2011
Lei
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA VIR A …

Municipal

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N° 1541/2011
22/06/2011
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO …

Municipal

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N° 1540/2011
20/06/2011
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1539/2011
20/06/2011
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1538/2011
10/06/2011
Lei
EMENTA: OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL PADRE ANTÔNIO VIEIRA E DA OUTRAS …

Municipal

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N° 1537/2011
01/06/2011
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IGUATU E DÁ …

Municipal

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N° 1536/2011
27/05/2011
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1534/2011
27/05/2011
Lei
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU.

Municipal

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N° 1533/2011
27/05/2011
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1532/2011
27/05/2011
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°, 1.073, DE 10 DE ABRIL DE …

Municipal

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N° 1531/2011
13/05/2011
Lei
DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1530/2011
13/05/2011
Lei
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1529/2011
13/05/2011
Lei
ALTERA A LEI N°, 107/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1528/2011
13/05/2011
Lei
INSTITUI O ADICIONAL DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DO …

Municipal

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N° 1527/2011
04/05/2011
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Municipal

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N° 1526/2011
02/05/2011
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Municipal

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N° 1525/2011
02/05/2011
Lei
ALTERA TABELA VENCIMENTAL, ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N°, 1361/2009, DE 16 …

Municipal

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N° 1524/2011
02/05/2011
Lei
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E …

Municipal

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