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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1590/2011
25/11/2011
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO DOM JOSE MAURO RAMALHO - FRATER …

Municipal

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N° 1589/2011
25/11/2011
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A DIOCESE DE IGUATU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 12527/2011
18/11/2011
Lei
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º …

Federal

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N° 1588/2011
09/11/2011
Lei
ALTERA A DENOMINACAO DO ESTADIO MORENAO DA CIDADE DE IGUATU E DA …

Municipal

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N° 1587/2011
09/11/2011
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM O PROJETO ARTE CRIANCA PARA …

Municipal

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N° 1586/2011
26/10/2011
Lei
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA EVALDO GOUVEIA DA CIDADE DE IGUATU.

Municipal

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N° 1585/2011
26/10/2011
Lei
DISPOE SOBRE REENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO, FUNDAMENTADO NA LEI MUNICIPAL 1.361/2009, …

Municipal

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N° 1584/2011
26/10/2011
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS FISCAIS - REFIS, AUTORIZA ACORDO …

Municipal

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N° 1582/2011
19/10/2011
Lei
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI Nº 1528, DE 13 DE MAIO DE …

Municipal

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N° 1581/2011
19/10/2011
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE MORADORES E …

Municipal

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N° 1580/2011
19/10/2011
Lei
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO AGENTE DO BEM, PARA APOIAR E DESENVOLVER …

Municipal

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N° 1577/2011
05/10/2011
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADAO IGUATUENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 1574/2011
14/09/2011
Lei
ALTERA DENOMINACAO DE VIA PUBLICA DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1573/2011
14/09/2011
Lei
ALTERA DENOMINACAO DE VIA PUBLICA DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1572/2011
14/09/2011
Lei
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 1571/2011
14/09/2011
Lei
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA ERASMO RODOVALHO DE ALENCAR - VILA CENTENARIO.

Municipal

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N° 1570/2011
14/09/2011
Lei
DISPOE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 1569/2011
14/09/2011
Lei
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PREDIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 1568/2011
14/09/2011
Lei
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 1567/2011
14/09/2011
Lei
OUTORGA TITULO DE CIDADAO IGUATUENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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