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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1652/2012
13/04/2012
Lei
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal Possa vir a …

Municipal

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N° 1651/2012
03/04/2012
Lei
Denomina de Francisca Correia Braga Couras ( Dona Fransquinha) a Creche do …

Municipal

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N° 1650/2012
03/04/2012
Lei
Altera a Lei nº 1.648, de 28 de Março de 2012, que …

Municipal

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N° 1649/2012
28/03/2012
Lei
Regulamenta no Município de Iguatu o Incentivo Financeiro Previsto na Portaria nº …

Municipal

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N° 1648/2012
28/03/2012
Lei
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal Possa vir a …

Municipal

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N° 1647/2012
28/03/2012
Lei
Altera a Lei nº 1.473, de 22 de Dezembro de 2010, que …

Municipal

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N° 1646/2012
28/03/2012
Lei
Autoriza a abertura, adicional ao Vigente Orçamento, do Crédito Especial que indica …

Municipal

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N° 1645/2012
28/03/2012
Lei
Regulamenta a Ampliação Definitiva da Carga Horária do(a) Professor(a) da Rede Municipal …

Municipal

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N° 1644/2012
12/03/2012
Lei
Autoriza a abertura, adicional ao Vigente Orçamento, do Crédito Especial que indica …

Municipal

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N° 1643/2012
12/03/2012
Lei
Dispõe sobre a Concorrência Pública, da Concessão Administrativa dos Serviços do Abatedouro …

Municipal

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N° 1642/2012
12/03/2012
Lei
Altera a Lei nº 1.471, de 22 de Dezembro de 2010, que …

Municipal

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N° 1641/2012
12/03/2012
Lei
Dispõe sobre a Gratificação de Desempenho para o agente de Trânsito do …

Municipal

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N° 1640/2012
01/03/2012
Lei
Dispõe sobre a Autorização para celebração de Contrato e ou Convênio com …

Municipal

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N° 1639/2012
01/03/2012
Lei
Denomina Logradouro Público do Município de Iguatu e adota outras providências.

Municipal

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N° 1638/2012
01/03/2012
Lei
Institui o dia do Poder Legislativo no Município de Iguatu e adota …

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N° 1637/2012
01/03/2012
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Entidade Religiosa do Município de Iguatu e adota …

Municipal

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N° 1636/2012
14/02/2012
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito …

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N° 1635/2012
14/02/2012
Lei
Altera o anexo único da Lei nº 1.473, de 22 de Dezembro …

Municipal

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N° 1634/2012
14/02/2012
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com entidades e dá outras providências.

Municipal

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N° 1633/2012
14/02/2012
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a Diocese de Iguatu para …

Municipal

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