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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1673/2012
10/05/2012
Lei
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal Possa vir a …

Municipal

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N° 1672/2012
10/05/2012
Lei
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal Possa vir a …

Municipal

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N° 1671/2012
09/05/2012
Lei
Dispõe sobre Denominação de Avenida da Cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 1670/2012
09/05/2012
Lei
Altera Denominação de Via Pública da Cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 1669/2012
09/05/2012
Lei
Dispõe sobre o Tempo Limite de Espera para Atendimento nas Agências Bancárias …

Municipal

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N° 1668/2012
09/05/2012
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária …

Municipal

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N° 1667/2012
09/05/2012
Lei
Institui o Dia do Gari no Município de Iguatu e dá outras …

Municipal

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N° 1666/2012
09/05/2012
Lei
Autoriza o Poder executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito …

Municipal

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N° 1665/2012
09/05/2012
Lei
Altera o anexo único da Lei nº 1.473, de 22 de Dezembro …

Municipal

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N° 1664/2012
09/05/2012
Lei
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal Possa vir a …

Municipal

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N° 1663/2012
26/04/2012
Lei
Autoriza a abertura, adicional ao vigente orçamento, do Crédito Especial que indica …

Municipal

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N° 1662/2012
26/04/2012
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Projeto Arte Criança para …

Municipal

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N° 1661/2012
26/04/2012
Lei
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1073 de 10 de Abril …

Municipal

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N° 1660/2012
13/04/2012
Lei
Dispõe sobre a Revisão da Lei do Parcelamento do Solo no Município …

Municipal

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N° 1659/2012
13/04/2012
Lei
Dispõe sobre a Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo …

Municipal

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N° 1657/2012
13/04/2012
Lei
Institui Medalha do Mérito Educacional Dr. Edson Gouvêa.

Municipal

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N° 1656/2012
13/04/2012
Lei
Autoriza o Poder executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito …

Municipal

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N° 1655/2012
13/04/2012
Lei
Autoriza o Poder executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito …

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N° 1654/2012
13/04/2012
Lei
Autoriza o Poder executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito …

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N° 1653/2012
13/04/2012
Lei
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal Possa vir a …

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