Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1687/2012
14/06/2012
Lei
Institui o Programa de Estímulo ao exercício da cidadania Tributária e dá …

Municipal

> link externo
N° 1686/2012
14/06/2012
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a Associação de Homossexuais de …

Municipal

> link externo
N° 1685/2012
14/06/2012
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a Associação Desportiva Iguatu - …

Municipal

> link externo
N° 1685/2012
14/06/2012
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a Associação Desportiva Iguatu - …

Municipal

> link externo
N° 004/12/2012
12/06/2012
Decreto
Dispoe sobre aprovacao das contas de governoda Prefeitura Municipal de Iguatu, exercicio …

Municipal

> link externo
N° 004/12/2012
12/06/2012
Decreto
Dispoe sobre a aprovacao das contas de governo da Prefeitura Municipal de …

Municipal

> link externo
N° 004/12/2012
12/06/2012
Decreto
Dispoe sobre aprovacao das contas de governoda Prefeitura Municipal de Iguatu, exercicio …

Municipal

> link externo
N° 004/12/2012
12/06/2012
Decreto
Dispoe sobre a aprovacao das contas de governo da Prefeitura Municipal de …

Municipal

> link externo
N° 1684/2012
31/05/2012
Lei
Fica instituído no Âmbito do Município de Iguatu o Programa Reluz e …

Municipal

> link externo
N° 1683/2012
27/05/2012
Lei
Dispõe sobre Denominação de Estrada do Município de Iguatu e adota outras …

Municipal

> link externo
N° 1682/2012
27/05/2012
Lei
Concede Título de Cidadão iguatuense e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 1681/2012
23/05/2012
Lei
Altera Tabela Vencimental, anexo IV, da Lei Nº 1361/2009, de 16 de …

Municipal

> link externo
N° 1680/2012
23/05/2012
Lei
Altera a Lei nº 1.643, de 12 de Março de 2012, que …

Municipal

> link externo
N° 1679/2012
23/05/2012
Lei
Fica instituído no Âmbito do Município de Iguatu o Projeto meu Obstetra, …

Municipal

> link externo
N° 7.724/2012
16/05/2012
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que …

Federal

> link externo
N° 1678/2012
10/05/2012
Lei
Concede Título de Cidadão iguatuense.

Municipal

> link externo
N° 1677/2012
10/05/2012
Lei
Altera a Lei nº 1.664, de 09 de Maio de 2012, que …

Municipal

> link externo
N° 1676/2012
10/05/2012
Lei
Autoriza o Poder executivo a Celebrar Convênios com Unidades Executoras das Escolas …

Municipal

> link externo
N° 1675/2012
10/05/2012
Lei
Fica instituído no Âmbito do Município de Iguatu o Programa de acompanhamento …

Municipal

> link externo
N° 1674/2012
10/05/2012
Lei
Fica instituído no Âmbito do Município de Iguatu o Projeto Festejando com …

Municipal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.