Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2140/2015
20/02/2015
Lei
Dispõe sobre Denominação de via Pública do Bairro Fomento e adota outras …

Municipal

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N° 2139/2015
10/02/2015
Lei
Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos Servidores Efetivos do Município de …

Municipal

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N° 2138/2015
10/02/2015
Lei
Concede Reajuste Salarial ao Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Iguatu e …

Municipal

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N° 2137/2015
04/02/2015
Lei
Revoga a Lei n° 1.718, de 30 de Agosto de 2012 e …

Municipal

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N° 2136/2015
04/02/2015
Lei
Dispõe sobre a Criação da Casa de Apoio ao Paciente na Cidade …

Municipal

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N° 2135/2015
09/01/2015
Lei
Altera a Vigência do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e …

Municipal

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N° 2134/2015
09/01/2015
Lei
Autoriza o Poder Executivo Repassar À Associação dos Agentes Comunitários de Saúde …

Municipal

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N° 2133/2015
09/01/2015
Lei
Dispõe sobre a Concessão de Isenção de Taxas Municipais a APAE, bem …

Municipal

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N° 2132/2015
09/01/2015
Lei
Autoriza a Desafetação e Doação de um Imóvel Municipal À Diocese de …

Municipal

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N° 2131/2014
19/11/2014
Lei
Dispoe sobre modificacao a lei n* 1.660, de 13 de abril de …

Municipal

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N° 001/14/2014
18/11/2014
Decreto
Aprova contas do Municipio de Iguatu, referente ao exercicio financeiro de 2010.

Municipal

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N° 2130/2014
31/10/2014
Lei
Denomina predio onde funcionara o servico de atendimento do SAAE - Servico …

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N° 2129/2014
31/10/2014
Lei
Altera a lei n* 1.645, de 28 de marco de 2012, que …

Municipal

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N° 2128/2014
31/10/2014
Lei
Dispoe sobre revogaco da lei municipal n* 1.763, de 04 de marco …

Municipal

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N° 2127/2014
31/10/2014
Lei
Denomina unidade de saude do municipio de Iguatu e adota outras providencias.

Municipal

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N° 2126/2014
31/10/2014
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 2125/2014
31/10/2014
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e da outras providencias.

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N° 2124/2014
31/10/2014
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio …

Municipal

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N° 80/2014
14/10/2014
Decreto
Dispoe sobre o feriado municipal para o dia 27 de outubro de …

Municipal

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N° 003/13/2014
13/10/2014
Decreto
Decreta luto oficial na Camara Municipal de Iguatu e da outras providencias.

Municipal

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