Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 943/2004
04/03/2004
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e dá outras providências.

Municipal

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N° 942/2004
04/03/2004
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e dá outras providências.

Municipal

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N° 941/2004
04/03/2004
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e dá outras providências.

Municipal

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N° 940/2004
04/03/2004
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e dá outras providências.

Municipal

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N° 939/2004
04/03/2004
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e dá outras providências.

Municipal

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N° 938/2004
05/02/2004
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Geral do …

Municipal

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N° 937/2004
05/02/2004
Lei
Dispõe sobre a doação de imóvel público municipal para o Sindicato dos …

Municipal

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N° 936/2003
30/12/2003
Lei
Dispõe sobre a doação do antigo prédio, onde funcionava o matadouro municipal, …

Municipal

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N° 935/2003
29/12/2003
Lei
Altera dispositivos da Lei 750/2001 (Código Tributário do Município de Iguatu) e …

Municipal

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N° 934/2003
23/12/2003
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iguatu para …

Municipal

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N° 933/2003
23/12/2003
Lei
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 932/2003
22/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 931/2003
22/12/2003
Lei
Denomina logradouro, na Vila Neuma, nesta cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 930/2003
22/12/2003
Lei
Denomina Via Pública, na Vila Moura, nesta cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 929/2003
22/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 928/2003
22/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 927/2003
22/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 926/2003
22/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 925/2003
22/12/2003
Lei
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 924/2003
22/12/2003
Lei
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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