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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 968/2004
23/06/2004
Lei
Inclui aos incisos I e III ao artigo 7º da Lei Municipal …

Municipal

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N° 967/2004
23/06/2004
Lei
Institui o artigo 44-B ao Capitulo VII do Regime Jurídico Único dos …

Municipal

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N° 966/2004
23/06/2004
Lei
Dispõe sobre denominação de escola do Município de Iguatu.

Municipal

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N° 001/04/2004
18/06/2004
Decreto
Dispoe sobre a aprovacao das contas da Prefeitura Municipal, exercicio de 2000.

Municipal

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N° 965/2004
31/05/2004
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de determinado bem público …

Municipal

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N° 964/2004
10/05/2004
Lei
Outorga Medalha do Mérito Intelectual Padre Antônio Vieira e adota outras providências.

Municipal

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N° 963/2004
10/05/2004
Lei
Dispõe sobre denominação de adutora do Município de Iguatu.

Municipal

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N° 962/2004
10/05/2004
Lei
Modifica a denominação de certas Unidades de Ensino Público Municipal e dá …

Municipal

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N° 961/2004
03/05/2004
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 960/2004
03/05/2004
Lei
Outorga Medalha do Mérito Intelectual Padre Antônio Vieira e adota outras providências.

Municipal

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N° 959/2004
03/05/2004
Lei
Concede aumento salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e …

Municipal

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N° 958/2004
03/05/2004
Lei
Dispõe sobre adicional permanente de função dos servidores públicos municipais do Serviço …

Municipal

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N° 957/2004
03/05/2004
Lei
Modifica os artigos 70 e 82 da Lei Municipal nº559 de 10 …

Municipal

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N° 1075/2004
24/04/2004
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Entidade do Município de Iguatu.

Municipal

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N° 955/2004
14/04/2004
Lei
Dispõe sobre a criação e funcionamento dos colegiados das Escolas da Rede …

Municipal

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N° 948/2004
24/03/2004
Lei
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do …

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N° 947/2004
24/03/2004
Lei
Dispõe sobre alteração de denominação de escola do município de Iguatu.

Municipal

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N° 946/2004
16/03/2004
Lei
Autortiza e aprova acordo de parcelamento de dívida relativa ao fornecimento de …

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N° 945/2004
04/03/2004
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 944/2004
04/03/2004
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e dá outras providências.

Municipal

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