Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 988/2005
04/01/2005
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 987/2005
04/01/2005
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos …

Municipal

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N° 986/2004
09/12/2004
Lei
Dispõe sobre criação do Conselho de Segurança Alimentar do Município de Iguatu.

Municipal

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N° 985/2004
09/12/2004
Lei
Dispõe sobre denominação de Via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 984/2004
09/12/2004
Lei
Dispõe sobre denominação de Via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 983/2004
09/12/2004
Lei
Altera denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 981/2004
09/12/2004
Lei
Declara como sendo de interesse social o Conjunto Habitacional da Localidade do …

Municipal

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N° 003/04/2004
03/12/2004
Decreto
Dispoe sobre a aprovacao das contas de Prefeitura Municipal de Iguatu, exercicio …

Municipal

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N° 980/2004
05/11/2004
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública de entidade de Iguatu.

Municipal

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N° 979/2004
05/11/2004
Lei
Dispõe sobre denominação de Via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 002/04/2004
23/09/2004
Decreto
Decreta luto oficial na Camara Municipal de Iguatu e adota outras providencias.

Municipal

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N° 978/2004
15/07/2004
Lei
Concede autorização legislativa para que o Poder Executivo possa vir a realizaer …

Municipal

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N° 977/2004
15/07/2004
Lei
Altera a Zona de Transição 2 e Zona de Expansão Urbana 6 …

Municipal

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N° 975/2004
30/06/2004
Lei
Dispõe sobre a criação do Serviço Público Municipal de Concurso de Prognósticos …

Municipal

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N° 974/2004
29/06/2004
Lei
Concede pensão vitalícia por invalidez ao Vereador Antonio Ferino da Silva e …

Municipal

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N° 973/2004
24/06/2004
Lei
Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº669, de 2000, …

Municipal

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N° 972/2004
24/06/2004
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 971/2004
24/06/2004
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 969/2004
23/06/2004
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 968/2004
23/06/2004
Lei
Inclui aos incisos I e III ao artigo 7º da Lei Municipal …

Municipal

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