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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1030/2005
22/06/2005
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 1029/2005
22/06/2005
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 1028/2005
22/06/2005
Lei
Denomina Ruas da cidade de Iguatu e adota outras providências.

Municipal

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N° 1027/2005
22/06/2005
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas da cidade de Iguatu e dá …

Municipal

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N° 1026/2005
22/06/2005
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 1025/2005
22/06/2005
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas da cidade de Iguatu e dá …

Municipal

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N° 1024/2005
17/06/2005
Lei
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e estabelece procedimentos para …

Municipal

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N° 1023/2005
14/06/2005
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 1021/2005
19/05/2005
Lei
Dispõe sobre a modificação ao anexo único da Lei n° 990/05, de …

Municipal

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N° 1020/2005
19/05/2005
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Formação e Educação Permanente em …

Municipal

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N° 1019/2005
19/05/2005
Lei
Regulamenta Dispositivos do Art. 57, 2° da Lei n° 712 de 22 …

Municipal

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N° 1018/2005
18/05/2005
Lei
Dispõe sobre modificações ao inciso I, do Art. 2° da Lei Municipal …

Municipal

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N° 1017/2005
10/05/2005
Lei
Institui disciplina no currículo das escolas públicas municipais e adota outras providências.

Municipal

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N° 1016/2005
10/05/2005
Lei
Dispõe sobre as novas Limitações do Bairro Paraná.

Municipal

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N° 1015/2005
10/05/2005
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 1014/2005
10/05/2005
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 1013/2005
10/05/2005
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 1012/2005
10/05/2005
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 1011/2005
10/05/2005
Lei
Altera denominação de Travessa Via Pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 1010/2005
20/04/2005
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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