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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1050/2005
11/10/2005
Lei
Dispõe sobre a realização de evento festivo no Município de Iguatu e …

Municipal

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N° 1049/2005
28/09/2005
Lei
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Municipal

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N° 1048/2005
15/09/2005
Lei
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação do município de …

Municipal

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N° 1046/2005
05/09/2005
Lei
Altera o artigo 7° da Lei n° 948/2004, de 24 de março …

Municipal

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N° 1047/2005
02/09/2005
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder transferência financeira para realização da 42º …

Municipal

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N° 1045/2005
19/08/2005
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar medidas de estímulo à adimplência …

Municipal

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N° 1044/2005
19/08/2005
Lei
Institui a prática do xadrez na disciplina de Educação Física.

Municipal

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N° 1043/2005
19/08/2005
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 1042/2005
19/08/2005
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 1041/2005
17/08/2005
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação dos bens móveis descrito …

Municipal

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N° 1040/2005
11/08/2005
Lei
Altera denominação de Via Pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 1039/2005
22/07/2005
Lei
Altera disposto da Lei n° 487/97, de 24.06.97, com suas alterações pelas …

Municipal

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N° 1038/2005
22/07/2005
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …

Municipal

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N° 1037/2005
22/07/2005
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação dos bens móveis descrito …

Municipal

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N° 1036/2005
22/07/2005
Lei
Cria cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal …

Municipal

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N° 1035/2005
22/06/2005
Lei
Altera denominação de Via Pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 1034/2005
22/06/2005
Lei
Altera denominação de Via Pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 1033/2005
22/06/2005
Lei
Outorga Medalha do Mérito Intelectual Padre Antônio Vieira e adota outras providências.

Municipal

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N° 1032/2005
22/06/2005
Lei
Outorga Medalha do Mérito Intelectual Padre Antônio Vieira e adota outras providências.

Municipal

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N° 1031/2005
22/06/2005
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

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