Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 003-09/2008
16/05/2008 |
Decreto
EMENTA: FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 003-09/2008
16/05/2008 |
Decreto
EMENTA: DISPÕE SOBRE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 003-09/2008
16/05/2008 |
Decreto
EMENTA: DISPÕE SOBRE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 003-09/2008
16/05/2008 |
Decreto
EMENTA: DISPÕE SOBRE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1194/2008
23/04/2008 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÇÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE … |
Municipal |
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N° 1193/2008
23/04/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IGUATU. |
Municipal |
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N° 1192/2008
23/04/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PÓLITICA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1191/2008
23/04/2008 |
Lei
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ … |
Municipal |
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N° 1190/2008
23/04/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU. |
Municipal |
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N° 1189/2008
16/04/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL … |
Municipal |
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N° 1188/2008
16/04/2008 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE IGUATU … |
Municipal |
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N° 1187/2008
07/04/2008 |
Lei
REAJUSTA AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI … |
Municipal |
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N° 1186/2008
04/04/2008 |
Lei
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA VIR A … |
Municipal |
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N° 1185/2008
05/03/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1184/2008
03/03/2008 |
Lei
ALTERA DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO ROLIM RICARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1183/2008
03/03/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1182/2008
03/03/2008 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1181/2008
03/03/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1180/2008
03/03/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1179/2008
03/03/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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