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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 003-09/2008
16/05/2008
Decreto
EMENTA: FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 003-09/2008
16/05/2008
Decreto
EMENTA: DISPÕE SOBRE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 003-09/2008
16/05/2008
Decreto
EMENTA: DISPÕE SOBRE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 003-09/2008
16/05/2008
Decreto
EMENTA: DISPÕE SOBRE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1194/2008
23/04/2008
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÇÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE …

Municipal

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N° 1193/2008
23/04/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IGUATU.

Municipal

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N° 1192/2008
23/04/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A PÓLITICA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1191/2008
23/04/2008
Lei
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ …

Municipal

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N° 1190/2008
23/04/2008
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU.

Municipal

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N° 1189/2008
16/04/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL …

Municipal

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N° 1188/2008
16/04/2008
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE IGUATU …

Municipal

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N° 1187/2008
07/04/2008
Lei
REAJUSTA AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI …

Municipal

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N° 1186/2008
04/04/2008
Lei
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA VIR A …

Municipal

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N° 1185/2008
05/03/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1184/2008
03/03/2008
Lei
ALTERA DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO ROLIM RICARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1183/2008
03/03/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1182/2008
03/03/2008
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1181/2008
03/03/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1180/2008
03/03/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1179/2008
03/03/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

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