Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1212/2008
18/06/2008
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

> link externo
N° 1211/2008
18/06/2008
Lei
DISPÕE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1210/2008
13/06/2008
Lei
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> link externo
N° 1209/2008
13/06/2008
Lei
ALTERA A EMENTA DA LEI N° 1.192/08, DE 23 DE ABRIL DE …

Municipal

> link externo
N° 1208/2008
13/06/2008
Lei
CIRA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, …

Municipal

> link externo
N° 1207/2008
13/06/2008
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, …

Municipal

> link externo
N° 1206/2008
13/06/2008
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, …

Municipal

> link externo
N° 1205/2008
13/06/2008
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍOIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, …

Municipal

> link externo
N° 1204/2008
13/06/2008
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MIUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, …

Municipal

> link externo
N° 1203/2008
13/06/2008
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, …

Municipal

> link externo
N° 1202/2008
13/06/2008
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, …

Municipal

> link externo
N° 1201/2008
13/06/2008
Lei
CIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, …

Municipal

> link externo
N° 1200/2008
13/06/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO …

Municipal

> link externo
N° 1168/2008
13/06/2008
Lei
DIPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 107/90 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> link externo
N° 1199/2008
05/06/2008
Lei
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CESSÃO DE …

Municipal

> link externo
N° 1198/2008
05/06/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DAS TAXAS DAS LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS, AOS …

Municipal

> link externo
N° 1197/2008
05/06/2008
Lei
ISTITUI OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NO ART.22 DA LEI FEDERAL N°8.742 DE …

Municipal

> link externo
N° 1196/2008
05/06/2008
Lei
AUTORIZA MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DIOCESANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> link externo
N° 1195/2008
05/06/2008
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES …

Municipal

> link externo
N° 003/09/2008
16/05/2008
Decreto
Dispoe sobre desaprovacao das contas de governo da Prefeitura Municipal de Iguatu, …

Municipal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.