Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1212/2008
18/06/2008 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO … |
Municipal |
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N° 1211/2008
18/06/2008 |
Lei
DISPÕE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1210/2008
13/06/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1209/2008
13/06/2008 |
Lei
ALTERA A EMENTA DA LEI N° 1.192/08, DE 23 DE ABRIL DE … |
Municipal |
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N° 1208/2008
13/06/2008 |
Lei
CIRA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, … |
Municipal |
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N° 1207/2008
13/06/2008 |
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, … |
Municipal |
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N° 1206/2008
13/06/2008 |
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, … |
Municipal |
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N° 1205/2008
13/06/2008 |
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍOIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, … |
Municipal |
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N° 1204/2008
13/06/2008 |
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MIUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, … |
Municipal |
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N° 1203/2008
13/06/2008 |
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, … |
Municipal |
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N° 1202/2008
13/06/2008 |
Lei
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, … |
Municipal |
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N° 1201/2008
13/06/2008 |
Lei
CIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, … |
Municipal |
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N° 1200/2008
13/06/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO … |
Municipal |
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N° 1168/2008
13/06/2008 |
Lei
DIPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 107/90 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1199/2008
05/06/2008 |
Lei
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CESSÃO DE … |
Municipal |
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N° 1198/2008
05/06/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DAS TAXAS DAS LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS, AOS … |
Municipal |
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N° 1197/2008
05/06/2008 |
Lei
ISTITUI OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NO ART.22 DA LEI FEDERAL N°8.742 DE … |
Municipal |
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N° 1196/2008
05/06/2008 |
Lei
AUTORIZA MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DIOCESANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1195/2008
05/06/2008 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES … |
Municipal |
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N° 003/09/2008
16/05/2008 |
Decreto
Dispoe sobre desaprovacao das contas de governo da Prefeitura Municipal de Iguatu, … |
Municipal |
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