37ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
06/07/2023
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Acompanhe o resumo da 37ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 06/07/2023
Sessão: 37ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 6 de Julho de 2023
Presidente: Antonio Bandeira Junior
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, a, , e, l, i, a, n, e, , b, r, a, z, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o, ,, , l, i, n, d, o, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, , o, l, i, v, e, i, r, a, , e, , m, a, r, c, o, n, i, , d, e, , m, a, t, o, s, , f, i, l, h, o
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 046 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGUATU, À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que DENOMINA DE ESTRADA VALDIR PEREIRA VIANA A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA IGUATU A BARREIRAS, CONHECIDA COMO ESTRADA IGUATU/VÁRZEA DE FORA, MUNICÍPIO DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 048 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 047 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Reconhecer a associação Evangélica Deus Abrigo Seguro, como entidade de Utilidade Pública no município de Iguatu. a referida entidade foi criada no dia 23 de dezembro do ano de 2020, conforme Ata de constituição e Estatuto em anexo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada