13ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

22/11/2022
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 22/11/2022

Sessão: 13ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 22 de Novembro de 2022

Presidente: Rubenildo Cadeira de Oliveira


Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Zilfran Ferreira de Araújo, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira,

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que DENOMINA DE RUA JOSÉ QUEIROZ DE OLIVEIRA A RUA I DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO FOMENTO DA CIDADE DE IGUATU-CEARÁ recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que DENOMINA DE RUA ANTONIO MORAIS DE LIMA (TONHEIRO) A RUA A DO LOTEAMENTO AREIAS PARK, DA CIDADE DE IGUATU recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que DENOMINA DE RUA MARIA CORDENIRAN DE AZEVEDO CARVALHO A RUA 9 DO LOTEAMENTO IGUATUENSE, BAIRRO FOMENTO, DA CIDADE DEIGUATU recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MOTORISTA DE APLICATIVO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JULHO recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° Fica criada a Patrulha Maria da Penha, que atuará no atendimento à mulher vítima de violência no município de Iguatu e será regida pelas diretrizes dispostas nesta Lei e na Lei Federal nº 11.340/2006, (Lei Maria da Penha). recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHAMENTO ESCOLAR COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituído, no município de Iguatu O PROGRAMA PATRULHAMENTO ESCOLAR COMUNITÁRIO, a ser desenvolvido de forma integrada pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Segurança Pública. Parágrafo Único - O objetivo deste Programa é orientar, prevenir e proteger as unidades educacionais da rede municipal de Iguatu. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE, NO MUNICÍPIO DE IGUATU recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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