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14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

01/11/2022
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 01/11/2022

Sessão: 14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 1 de Novembro de 2022

Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho


Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento nº 627 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o Partido do Trabalhadores de Iguatu por liderar e coordenar a campanha do presidente Lula em Iguatu, em especial um de seus mais importantes filiados, Sá Vilarouca., Requerimento nº 628 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o eleito presidente da república Luís Inacio Lula da Silva pelo seu terceiro mandato como presidente do Brasil, fazendo história no país e no mundo como umas das maiores personalidades política da história do mundo., Requerimento nº 629 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO DR. THALES NICOLAU, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁIO, COM VOTOS DE BÊNÇÃOS , VIDA LONGA E REALIZAÇÕES, Requerimento nº 630 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO SR, HUMBERTO VIEIRA PEREIRA, EXPRESSANDO AS CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE, MARIA SUZETE PEREIRA VIEIRA. SOLICITAR UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À MESMA, Requerimento nº 620 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ofício de pesar aos familiares do Senhor Isaque, mas conhecido como Isaque da carne assada, pelo falecimento do mesmo. Que Deus pela sua graça e misericórdia console os corações. Propomos um minuto de silêncio no plenário da Câmara em memória do Senhor Isaque., Requerimento nº 621 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE-CE, INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, PARABENIZANDO OS FUNCIONÁRIOS E CORDENADORES DA ELEIÇÃO, DA 13ª ZONA IGUATU/CE, SENHORES CRISTIANO RAFAEL ALVES MACHADO E ROBERTO WAGNER LOURENÇO LIMA, PELA DEDICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, COMO OS MESMOS CONDUZIRAM A ELEIÇÃO NESTA ZONA ELEITORAL.., Requerimento nº 622 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AGRADECENDO E PARABENIZANDO O JUIZ ELEITORAL , PROMOTOR ELEITORAL , CHEFE E TODA A EQUIPE DO CARTORIO ELEITORAL, PELA MANEIRA COMO FOI CONDUZIDA O PLEITO ELEITORAL EM IGUATU E DEMAIS CIDADES QUE FAZIAM PARTE DESTA 13º ZONA ELEITORAL., Requerimento nº 623 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE JOSÉ WALLACE NETO, PELO SEU ANIVERSÁRIO, DESEJANDO SAÚDE E VIDA LONGA, Requerimento nº 624 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A SENHORA MARCONIZA MORENO, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO, QUE DEUS ABENÇOE NESTE NOVO CICLO DE VIDA., Requerimento nº 625 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que A POLICIA MILITAR DE IGUATU E A POLICIA CIVIL -PARABENIZANDO PELA SEGURANÇA E TRANQUILIDADE , DO PLEITO ELEITORAL NA 13ª ZONA DE IGUATU-CE, Requerimento nº 626 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que OFÍCIO PARABENIZANDO O PADRE JOSÉ WALLACE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, DIA 31 DE OUTUBRO, Requerimento nº 631 de 2022, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que AO SR. SNTONIO ALVES DA CUNHA FILHO-SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E MIBILIDADE URBANA, PARABENIZANDO POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA ADI-ASSOCIAÇÃO DESPORTICA DE IGUATU, COM VOTOS DE UM PROFICUO TRABALHO, Requerimento nº 632 de 2022, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que AO PREFEITO EDNALDO LAVOR, AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE DE TER ASSUMIDO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO , PELO PERÍODO DE UM ANO E DEZ MESES, Requerimento nº 633 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA PORQUE OS PROFESSORES READAPTADOS RECEBERAM UMA COMUNICAÇÃO , PARA RETORNAREM AS SALAS DE AULAS, SE NÃO TIVERAM ACESSO AOS LAUDOS MÉDICOS QUE OS MESMOS SUBMETERAM POR DUAS VEZES FAZENDO OS EXAMES MÉDICOS, INCLUSIVE COM O MÉDICO DE TRABALHO DO MUNICIPIO., Requerimento nº 634 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO MEDICO DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE IGUATU, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DOS LAUDOS MÉDICOS DAS PROFESSORAS READAPTADAS , QUE SUBMETERAM EXAMES COM VOSSA SENHORIA E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RECEBERAM., Requerimento nº 635 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio ao Senhor Willame Felipe, parabenizando pelo seu aniversário na data de hoje, desejando saúde, vida longa e bençãos divinas, Requerimento nº 636 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PUBLICOS E CONSERVAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA SUBSTITUIDA AS LUMINÁRIAS DOS POSTES DO RUA HILTON GONZAGA DE ASSIS Nº 61 ( ANTIGA MARIA CELSO- PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO ) E A RUA PADRE JOACI ( AO LADO DA SUBESTAÇÃO)., Requerimento nº 637 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que REITERANDO O OFICIO , SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA SAÚDE, O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL QUE SE ENCONTRA COM DOIS MESES DE ATRASO, COMO EXEMPLO PODEMOS CITAR, AUX.DE SERVIÇOS GERAIS, ATENDENTES E OS DEMAIS, Requerimento nº 638 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO- SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO QUE JA´CORTOU TODA A ESTRADA PROXIMO A DAKOTA (DEFRONTE A IGREJA TESTEUMUNHA DE JEAOVÁ) QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE EM PÉSSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 621 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE-CE, INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, PARABENIZANDO OS FUNCIONÁRIOS E CORDENADORES DA ELEIÇÃO, DA 13ª ZONA IGUATU/CE, SENHORES CRISTIANO RAFAEL ALVES MACHADO E ROBERTO WAGNER LOURENÇO LIMA, PELA DEDICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, COMO OS MESMOS CONDUZIRAM A ELEIÇÃO NESTA ZONA ELEITORAL.. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 631 de 2022, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que AO SR. SNTONIO ALVES DA CUNHA FILHO-SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E MIBILIDADE URBANA, PARABENIZANDO POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA ADI-ASSOCIAÇÃO DESPORTICA DE IGUATU, COM VOTOS DE UM PROFICUO TRABALHO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 625 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que A POLICIA MILITAR DE IGUATU E A POLICIA CIVIL -PARABENIZANDO PELA SEGURANÇA E TRANQUILIDADE , DO PLEITO ELEITORAL NA 13ª ZONA DE IGUATU-CE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 624 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A SENHORA MARCONIZA MORENO, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO, QUE DEUS ABENÇOE NESTE NOVO CICLO DE VIDA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 628 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o eleito presidente da república Luís Inacio Lula da Silva pelo seu terceiro mandato como presidente do Brasil, fazendo história no país e no mundo como umas das maiores personalidades política da história do mundo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 630 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO SR, HUMBERTO VIEIRA PEREIRA, EXPRESSANDO AS CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE, MARIA SUZETE PEREIRA VIEIRA. SOLICITAR UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À MESMA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 620 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ofício de pesar aos familiares do Senhor Isaque, mas conhecido como Isaque da carne assada, pelo falecimento do mesmo. Que Deus pela sua graça e misericórdia console os corações. Propomos um minuto de silêncio no plenário da Câmara em memória do Senhor Isaque. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 635 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio ao Senhor Willame Felipe, parabenizando pelo seu aniversário na data de hoje, desejando saúde, vida longa e bençãos divinas nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 634 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO MEDICO DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE IGUATU, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DOS LAUDOS MÉDICOS DAS PROFESSORAS READAPTADAS , QUE SUBMETERAM EXAMES COM VOSSA SENHORIA E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RECEBERAM. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 633 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA PORQUE OS PROFESSORES READAPTADOS RECEBERAM UMA COMUNICAÇÃO , PARA RETORNAREM AS SALAS DE AULAS, SE NÃO TIVERAM ACESSO AOS LAUDOS MÉDICOS QUE OS MESMOS SUBMETERAM POR DUAS VEZES FAZENDO OS EXAMES MÉDICOS, INCLUSIVE COM O MÉDICO DE TRABALHO DO MUNICIPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 632 de 2022, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que AO PREFEITO EDNALDO LAVOR, AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE DE TER ASSUMIDO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO , PELO PERÍODO DE UM ANO E DEZ MESES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 626 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que OFÍCIO PARABENIZANDO O PADRE JOSÉ WALLACE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, DIA 31 DE OUTUBRO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 638 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO- SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO QUE JA´CORTOU TODA A ESTRADA PROXIMO A DAKOTA (DEFRONTE A IGREJA TESTEUMUNHA DE JEAOVÁ) QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE EM PÉSSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 637 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que REITERANDO O OFICIO , SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA SAÚDE, O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL QUE SE ENCONTRA COM DOIS MESES DE ATRASO, COMO EXEMPLO PODEMOS CITAR, AUX.DE SERVIÇOS GERAIS, ATENDENTES E OS DEMAIS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 636 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PUBLICOS E CONSERVAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA SUBSTITUIDA AS LUMINÁRIAS DOS POSTES DO RUA HILTON GONZAGA DE ASSIS Nº 61 ( ANTIGA MARIA CELSO- PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO ) E A RUA PADRE JOACI ( AO LADO DA SUBESTAÇÃO). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 623 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE JOSÉ WALLACE NETO, PELO SEU ANIVERSÁRIO, DESEJANDO SAÚDE E VIDA LONGA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 622 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AGRADECENDO E PARABENIZANDO O JUIZ ELEITORAL , PROMOTOR ELEITORAL , CHEFE E TODA A EQUIPE DO CARTORIO ELEITORAL, PELA MANEIRA COMO FOI CONDUZIDA O PLEITO ELEITORAL EM IGUATU E DEMAIS CIDADES QUE FAZIAM PARTE DESTA 13º ZONA ELEITORAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 629 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO DR. THALES NICOLAU, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁIO, COM VOTOS DE BÊNÇÃOS , VIDA LONGA E REALIZAÇÕES nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 627 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o Partido do Trabalhadores de Iguatu por liderar e coordenar a campanha do presidente Lula em Iguatu, em especial um de seus mais importantes filiados, Sá Vilarouca. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada

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