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12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

20/10/2022
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 20/10/2022

Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 20 de Outubro de 2022

Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho


Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, Jose Ronald Gomes Bezerra, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , p, e, d, r, o, , j, o, s, e, , d, e, , a, r, a, u, j, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DENOMINA DE RUA JOSEFA ADÁLIA ALVES TEIXEIRA A RUA PROJETADA 9, DO LOTEAMENTO ALFREDO ALVES, DA CIDADE DE IGUATU, Requerimento nº 601 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Á Secretaria de Serviços Públicos e Conservação, o recolhimento de podas acumuladas na Rua: Vereador Henrique de Souza Bandeira no bairro Vila Moura , ( Rua do Lava Jato Bob Esponja)., Requerimento nº 602 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que A ENEL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO A ENEL, CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELETRICA, ESTÁ SUJEITA A RESPONSABILIDADE CIVIL, UMA VEZ QUE FORNECE A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO (ART. 37, 6º, DFA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.078, DE 11.09.90. SOLICITAMOS PRESTEZA E CELERIDADE NOS SERVIÇOS SOLICITADOS PELOS USUÁRIOS DA EMPRESA, A EXEMPLO DO PEDIDO DE PROTOCOLO NÚMERO 207867144, DATADO DE 16.12.21, E SEM NENHUMA RESPOSTA, AINDA POR PARTE DA OPERADORA. COMO TAMBEM AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES POR PARTE DA POPULAÇÃO DAS CONSTANTES QUEDAS, INSTABILIDADE E FALTA DE ENERGIA NA CIDADE, Requerimento nº 603 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO SECRETÁRIO MARCIANO DO POVO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA DR. JOÃo PESSOA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DOM PARENTE, BEM COMO O CONSERTO DE UM BURACO, FRENTE AO MENCIONADO RESTAURANTE, Requerimento nº 604 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO PADRE JOÃO FIRMINO DA CRUZ. FOI PÁRACO POR 35 ANOS NA PAROQUIA DO BOM JESUS PIEDOSO (QUIXELÔ). DEIXA UM ENORME LEGADO DE SERVIÇO E AMOR A CAUSA DO REINO DE DEUS, ASSIM COMO AOS POBRES E SOFREDORES, SOLICITO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO PADRE JOÃO FIRMINO. ENVIAR UM OFICIO COM O MESMO TEOR PARA A PAROQUIA DE QUIXELÔ E A DIOCESE DE IGUATU, ASSIM COMO O OFICIO SEJA ENVIADO EM NOME DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU., Requerimento nº 605 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA POR TAMANHA PERCA, Requerimento nº 606 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO DE PESAR A SENHORA HELENA RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO. FORÇA EM DEUS, Requerimento nº 607 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS PELA NOMEAÇÃO VIGÁRIO GERAL DA DIOCESE MODERADOR DA CÚRIA E COORDENADOR DA PASCOM. MUITA SABEDORIA E ÊXITO., Requerimento nº 608 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE JOSÉ RICARDO POMPEU FERREIRA PELA NOMEAÇÃO COMO REITOR DO SEMINÁRIO- RESPONSÁVEL - PASTORAL VOCACIONAL DIOCESANA. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E SABEDORIA-

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 605 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA POR TAMANHA PERCA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 604 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO PADRE JOÃO FIRMINO DA CRUZ. FOI PÁRACO POR 35 ANOS NA PAROQUIA DO BOM JESUS PIEDOSO (QUIXELÔ). DEIXA UM ENORME LEGADO DE SERVIÇO E AMOR A CAUSA DO REINO DE DEUS, ASSIM COMO AOS POBRES E SOFREDORES, SOLICITO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO PADRE JOÃO FIRMINO. ENVIAR UM OFICIO COM O MESMO TEOR PARA A PAROQUIA DE QUIXELÔ E A DIOCESE DE IGUATU, ASSIM COMO O OFICIO SEJA ENVIADO EM NOME DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 602 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que A ENEL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO A ENEL, CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELETRICA, ESTÁ SUJEITA A RESPONSABILIDADE CIVIL, UMA VEZ QUE FORNECE A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO (ART. 37, 6º, DFA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.078, DE 11.09.90. SOLICITAMOS PRESTEZA E CELERIDADE NOS SERVIÇOS SOLICITADOS PELOS USUÁRIOS DA EMPRESA, A EXEMPLO DO PEDIDO DE PROTOCOLO NÚMERO 207867144, DATADO DE 16.12.21, E SEM NENHUMA RESPOSTA, AINDA POR PARTE DA OPERADORA. COMO TAMBEM AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES POR PARTE DA POPULAÇÃO DAS CONSTANTES QUEDAS, INSTABILIDADE E FALTA DE ENERGIA NA CIDADE recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 601 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Á Secretaria de Serviços Públicos e Conservação, o recolhimento de podas acumuladas na Rua: Vereador Henrique de Souza Bandeira no bairro Vila Moura , ( Rua do Lava Jato Bob Esponja). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 608 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE JOSÉ RICARDO POMPEU FERREIRA PELA NOMEAÇÃO COMO REITOR DO SEMINÁRIO- RESPONSÁVEL - PASTORAL VOCACIONAL DIOCESANA. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E SABEDORIA- recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 607 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS PELA NOMEAÇÃO VIGÁRIO GERAL DA DIOCESE MODERADOR DA CÚRIA E COORDENADOR DA PASCOM. MUITA SABEDORIA E ÊXITO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 606 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO DE PESAR A SENHORA HELENA RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO. FORÇA EM DEUS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 603 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO SECRETÁRIO MARCIANO DO POVO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA DR. JOÃo PESSOA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DOM PARENTE, BEM COMO O CONSERTO DE UM BURACO, FRENTE AO MENCIONADO RESTAURANTE recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada

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