2ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
08/08/2022
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 08/08/2022
Sessão: 2ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 8 de Agosto de 2022
Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , b, e, n, i, g, n, o, , d, e, , s, a, l, e, s, , n, e, t, o, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 050 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS- REFIS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 051 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 052 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, ADMITIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, POR MEIO DA SELEÇÃO PÚBLICA POR TEMPO INDETERMINADO, REGIDA PELO EDITAL Nº 03/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que DENOMINA DE DR. JOSÉ ROBERTSON GOMES BEZERRA (BEBETO) A ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO VILA CEBTENÁRIO, IGUATU recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Denomina a antiga Rua H no Loteamento Fomento de Rua Renascer. Paralela a Rua Macário Lima Macedo recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer o projeto de Empresa Cidadã ao Grupo Empresarial Adolfo Lutz, tendo como seu CEO o Dr. Janio Matos Cavalcante. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Comenda Zilda Arns Neumann número 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN À SENHORA SIMONE CLARES VIEIRA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Comenda Zilda Arns Neumann número 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Eudisvan da Silva, que OUTORGA O DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN A SENHORA FRANCISCA ALZENIR BEZERRA DA SILVA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 042 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR DANILO ANTONIO GIAROLA- NATURAL DE ASTORGA- PR recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Comenda Zilda Arns Neumann número 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN à SRA. JOSEFA DE SOUZA MANOEL. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Comenda Zilda Arns Neumann número 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Outorga DIPLOMA MULHER NOTA DEZ- Comenda Zilda Arns Neumann a Senhora ELIANA ALVES DE MACEDO FERNANDES. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Comenda Zilda Arns Neumann número 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Outorga DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN a Senhora MARIA LEODÔNIA ASSUNÇÃO PINHEIRO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 049 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, VISANDO A COBRANÇA DE DÍDIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição