2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

08/08/2022
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Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 8 de Agosto de 2022

Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho


Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 049 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, VISANDO A COBRANÇA DE DÍDIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, Projeto de Lei Ordinária nº 050 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS- REFIS, Projeto de Lei Ordinária nº 051 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 052 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, ADMITIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, POR MEIO DA SELEÇÃO PÚBLICA POR TEMPO INDETERMINADO, REGIDA PELO EDITAL Nº 03/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Decreto Legislativo nº 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN À SENHORA ELIANA ALVES DE MACEDO FERNANDES, Requerimento nº 481 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Patabenizar o profissional de educação física e empresário Gincley Viana e família pela inauguração de mais um Box de CrossFit na cidade de Iguatu. na oportunidade desejo-lhe sucesso e prosperidade no novo empreendimento., Requerimento nº 482 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM APARECIDO BARRETO , PELO SEU FALECIMENTO PRECOCE, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA POR TAMANHA PERCA. GOSTARIA DE SOLICITAR UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA., Requerimento nº 483 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS , QUE FOI SANCIONADO PELO PODER FEDERAL., Requerimento nº 484 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIOI AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA . DEFRONTE A ESCOLA MARIA DÁUREA LOPES SOBREIRA (ALENCAR)

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 484 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIOI AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA . DEFRONTE A ESCOLA MARIA DÁUREA LOPES SOBREIRA (ALENCAR) recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 483 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS , QUE FOI SANCIONADO PELO PODER FEDERAL. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 482 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM APARECIDO BARRETO , PELO SEU FALECIMENTO PRECOCE, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA POR TAMANHA PERCA. GOSTARIA DE SOLICITAR UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 481 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Patabenizar o profissional de educação física e empresário Gincley Viana e família pela inauguração de mais um Box de CrossFit na cidade de Iguatu. na oportunidade desejo-lhe sucesso e prosperidade no novo empreendimento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 049 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, VISANDO A COBRANÇA DE DÍDIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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