35ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
15/07/2022
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Acompanhe o resumo da 35ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 15/07/2022
Sessão: 35ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 15 de Julho de 2022
Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rômulo Fernandes Olinda, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que DENOMINA DE DR. JOSÉ ROBERTSON GOMES BEZERRA (BEBETO) A ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO VILA CEBTENÁRIO, IGUATU, Requerimento nº 467 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Eliarde Alves e ao mesmo tempo desejar sucesso no seu novo empreendimento com a Farma Fácil Iguatu., Requerimento nº 468 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO DR. WESLEY AVES, DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE IGUATU, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO, COM VOTOS DE VIDA LONGA E MUITOS ÊXITOS, Requerimento nº 469 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Nota de agradecimento. Em meu nome e te todos da família de pai João Soares da silva, ainda sensibilizada com seu falecimento, ocorrido no último dia 13)07/2022, vimos através dessa nota, agradecer todas as manifestações de carinho e de conforto, expressadas pessoalmente ou meio de mensagens. Externamos a nossa mais profunda gratidão à todos que compareceram para o último adeus. Para nós fica os ensinamentos, o amor, a conduta, a honestidade, o trabalho e principalmente o que devemos ter a frente de todas as nossas atitudes: Deus. Muito Obrigado !!!
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 045 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI N°.1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU), REVOGA DISPOSITIVO, ACRESCENTA ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 047 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO , COM O ROTARY CLUB DE IGUATU recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 048 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 1.659/20212, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A NÃO CONTRATAR PARA CARGOS PÚBLICOS PESSOA CONDENADA POR FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICSA OU POR VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS VULNERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Propõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Iguatu Ceará, avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN À SRA. ALICIA MARIA BARRETO LIMA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Rômulo Fernandes Olinda, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ- COMENDA ARNS NEUMANN Á SENHORA MARIA FERREIRA CUNHA DA SILVA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Comenda Zilda Arns Neumann número 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Antonio de Lavor, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN À SRA. AINOÃ ALVES ARAUJO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 467 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Eliarde Alves e ao mesmo tempo desejar sucesso no seu novo empreendimento com a Farma Fácil Iguatu. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 468 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO DR. WESLEY AVES, DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE IGUATU, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO, COM VOTOS DE VIDA LONGA E MUITOS ÊXITOS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 469 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Nota de agradecimento. Em meu nome e te todos da família de pai João Soares da silva, ainda sensibilizada com seu falecimento, ocorrido no último dia 13)07/2022, vimos através dessa nota, agradecer todas as manifestações de carinho e de conforto, expressadas pessoalmente ou meio de mensagens. Externamos a nossa mais profunda gratidão à todos que compareceram para o último adeus. Para nós fica os ensinamentos, o amor, a conduta, a honestidade, o trabalho e principalmente o que devemos ter a frente de todas as nossas atitudes: Deus. Muito Obrigado !!! recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada