COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Tipo

COMISSÃO PERMANENTE

Status

Ativa

Deliberativa?

Sim

Data de Criação

1 de Janeiro de 2021

Data de Extinção

Não informado.

Reuniões

Não informado.

Local de Reunião

Rua Santos Dumont, SN - Centro - Iguatu - Ceará

Telefone da Comissão

Não informado.

Endereço da Comissão

Rua Santos Dumont, SN - Centro - Iguatu - Ceará

E-mail da Comissão

Não informado.

Finalidades / Atribuições

Compete à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saude e Previdência Social: a) Manifestar-se sobre todos os projetos e matérias que versem sobre quaisquer assuntos da área da educação, como, Plano de Cargos e Salários, Estatuto do Magistério e reorganização administrativa na área da educação; b) Manifestar-se sobre assuntos culturais, artísticos, patrimônio histórico, desportivo e lazer; c) Manifestar-se sobre assuntos que envolvam o potencial turístico do Município; d) Manifestar-se sobre toda e qualquer denuncia ou requerimentos relacionados à comunidade, Vereador; verbal ou via de requerimento, será autorizada pela Mesa, apurar os fatos com imparcialidade e apresentar relatório para enviar a quem de direito; e) Acompanhar junto ao Regimento Estatutário sua condição funcional e promocional, observar questões de enquadramento, excesso deficiência de funcionários; f) Visitar escolas públicas municipais e acompanhar o rendimento escolar, evasão escolar, estado físico das escolas, carteiras, merenda escolar, material escolar, material didático, relacionamento professor-direção, alunos e pais de alunos, verificar o Conselho Escolar, com atas, fotos e gravações comprobatórias; g) Matérias alusivas à saúde pública, à higiene, saneamento básico, a questões sanitárias, zoonoses, campanhas preventivas de doenças contagiosas; h) Acompanhar e fiscalizar o funcionamento, do atendimento ambulatorial e emergencial dos postos de saúde, hospitais, como também as ações dos agentes de saúde e das equipes do PSF, observado o relacionamento humano para com os pacientes em geral; i) Apreciar os direitos e deveres previdenciários e de assistência social, objetivando uma política de municipalização dentro dos critérios ordenados em nosso regime jurídico, que cuida das respectivas áreas; j) Analisar todos os problemas de pensões, licenças e aposentadorias de qualquer cidadão do Município ou funcionário publico ou não possa viabilizar junto ao INSS ou Sindicato aposentadoria ou acompanhar recursos administrativos; k) Verificação dos percursos dos veículos da saúde, ambulância, consumo de combustíveis; l) Acompanhar e avaliar as campanhas de vacinação, dengue e outros; m) Observar as determinações do Código de Posturas e Plano de Saúde, no que couber como parte integrante deste Regimento; n) Matérias alusivas à saúde pública, saneamento básico, a questões sanitárias, zoonoses, campanhas preventivas de doenças contagiosas; o) Acompanhar e fiscalizar o funcionamento, do atendimento ambulatorial e emergencial dos postos de saúde, hospitais, como também as ações dos agentes de saúde e das equipes do PSF, observado o relacionamento humano para com os pacientes em geral; p) Apreciar os direitos e deveres previdenciários e de assistência social, objetivando uma política de municipalização dentro dos critérios ordenados em nosso regime jurídico, que cuida das respectivas áreas; q) Analisar todos os problemas de pensões, licenças e aposentadorias de viabilizar junto ao INSS ou Sindicato, aposentadoria ou acompanhar recursos administrativos; r) Verificação dos percursos dos veículos da saúde, ambulância, consumo de combustíveis; s) Acompanhar e avaliar as campanhas de vacinação , dengue e outros; t) Observar as determinações do Código de Posturas e Plano de Saude, no que couber como parte integrante deste Regimento; Fundamentação: Art. 69, III, R.I.

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